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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBandeira, Ananda Rodriguespt_BR
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citation- Revista Jurídica, São Paulo, v. 67, n. 490, p. 35-62, ago. 2018.pt_BR
dc.identifier.citation- Revista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 19, n. 110, p. 108-132, out./nov. 2018.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125275-
dc.description.tableofcontents- Artigo publicado sob o título "A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD por meio da progressividade" na Revista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 19, n. 110, p. 108-132, out./nov. 2018.-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.subjectCapacidade contributiva-
dc.subjectImposto de transmissão causa mortis-
dc.subjectProgressividade do imposto-
dc.subjectPrincípio da isonomia-
dc.subjectImposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD)-
dc.subject.otherTransmissão causa mortis-
dc.subject.otherPrincípio da progressividade-
dc.subject.otherProgressividade tributária-
dc.subject.otherTributação progressiva-
dc.subject.otherIsonomia constitucional-
dc.subject.otherPrincípio de isonomia-
dc.subject.otherImposto sobre a transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)-
dc.subject.otherITCMD-
dc.titleA aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividadept_BR
dc.title.alternativeA aplicação do princípio da capacidade contributiva ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação através da progressividadept_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
aplicacao_principio_capacidade_bandeira_REVISTA_JURIDICA.pdf354.87 kBPDFVisualizar
aplicacao_principio_capacidade_bandeira_SINTESE_FAMILIA.pdf291.92 kBPDFVisualizar

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