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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFreitas, Leonardo e Silva de Almendrapt_BR
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citation- Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 16, n. 94, p. 171-188, jul./ago. 2018.pt_BR
dc.identifier.citation- Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 3, n. 14, p. 181-198, set./out. 2018.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125413-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.subjectDireito Tributário, decisão judicial-
dc.subjectDireito Tributário, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectControle jurisdicional-
dc.subjectEficácia da lei no tempo-
dc.subjectJulgamento, aspectos econômicos-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subject.otherDireito fiscal-
dc.subject.otherProcesso, julgamento-
dc.titleO estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal: critérios e prognósticos = The prospective overruling’s state of the art in the Supreme Courts decisions on tax litigation: criteria and prognosticspt_BR
dc.title.alternativeO estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do STF: critérios e prognósticospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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