A prova testemunhal no Processo Penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência: perspectiva crítica internacional e constitucional = The testimonial proof in the Criminal Process under the appearance of the Statutes of the Disabled Person: international criminal and constitutional perspective

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Barbosa, Adevaldo do Nascimento	pt_BR
dc.contributor.author	Silva, Marcelo Gonçalves da	pt_BR
dc.date.issued	2018	-
dc.identifier.citation	Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 107, n. 995, p. 477-500, set. 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125794	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Prova testemunhal (Processo Penal)	-
dc.subject	Testemunha (Processo Penal)	-
dc.subject	Pessoa com deficiência	-
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject	Capacidade civil	-
dc.subject	Democracia	-
dc.subject	Brasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015)	-
dc.subject.other	Deficiente	-
dc.subject.other	Incapacitado	-
dc.subject.other	Pessoa deficiente	-
dc.subject.other	Pessoa portadora de deficiência	-
dc.subject.other	Pessoa portadora de necessidades especiais	-
dc.subject.other	Portador de deficiência	-
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject.other	Estatuto da pessoa com deficiência (2015)	-
dc.subject.other	Lei 13.146, de 6 de julho de 2015	-
dc.subject.other	Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (2015)	-
dc.subject.other	Lei de inclusão (2015)	-
dc.subject.other	Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015	-
dc.title	A prova testemunhal no Processo Penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência: perspectiva crítica internacional e constitucional = The testimonial proof in the Criminal Process under the appearance of the Statutes of the Disabled Person: international criminal and constitutional perspective	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
prova_testemunhal_processo_barbosa.pdf	2.11 MB	PDF	Visualizar

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