Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Machado, Sidnei | pt_BR |
dc.contributor.author | Rodrigues, Isabela Costa | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 8, n. 46, p. 37-49, ago./set. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126444 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF) | - |
dc.subject | Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007) | - |
dc.subject | Benefício previdenciário | - |
dc.subject | Pessoa com deficiência, direitos e deveres | - |
dc.subject | Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil, estudo de caso | - |
dc.title | Direitos ao benefício de prestação continuada das pessoas com deficiência e controle de convencionalidade: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre = Rights to the continuous assistance benefit of people with disabilities and conventionality control: an analysis of precedents of the Regional Federal Appellate Court of Porto Alegre | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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direitos_beneficio_prestacao_machado.pdf | 130.41 kB | Visualizar |
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