Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Guimarães, João Batista Bezerra | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126629 | - |
dc.description | - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Servidor público, vencimentos | pt_BR |
dc.subject | Cargo de confiança, vencimentos | pt_BR |
dc.subject | Gratificação adicional | pt_BR |
dc.subject | Gratificação de função | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject.other | Funcionário público | pt_BR |
dc.subject.other | Pessoal público | pt_BR |
dc.subject.other | Cargo em comissão | pt_BR |
dc.subject.other | Função de confiança | pt_BR |
dc.subject.other | Cargo comissionado | pt_BR |
dc.subject.other | Gratificação funcional | pt_BR |
dc.subject.other | Incorporação de quintos | pt_BR |
dc.title | O servidor público e o princípio da proteção da confiança: o caso da incorporação de quintos (RE 638.115) | pt_BR |
dc.title.alternative | O servidor público e o princípio da proteção da confiança: o caso da incorporação de quintos (Recurso Extraordinário 638.115) | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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TCC_servidor_publico_principio_guimaraes_9390_2016.pdf | 3.7 MB | Visualizar |
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