Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos: reflexões constitucionais

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pereira, Jeferson Botelho	pt_BR
dc.contributor.author	Carvalho, Geraldo Guilherme Ribeiro de	pt_BR
dc.contributor.author	Ferreira, Matheus	pt_BR
dc.date.issued	2018	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 19, n. 110, p. 24-42, out./nov. 2018.	pt_BR
dc.identifier.citation	Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 8, p. 285-276, 2. quinz. abr. 2020.	-
dc.identifier.citation	Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 17, p. 599-590, 1. quinz. set. 2020.	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126798	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Síntese	pt_BR
dc.publisher	IOB	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 377	-
dc.subject	Separação de bens, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias	-
dc.subject	Regime de bens, casamento	-
dc.subject	Idoso, proteção	-
dc.subject	Capacidade civil	-
dc.subject	Discriminação, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Comunhão parcial de bens, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject	Princípio da isonomia	-
dc.subject	Separação de bens, aspectos constitucionais, legislação	-
dc.subject	Separação de bens, aspectos constitucionais, jurisprudência	-
dc.subject.other	Regime de separação de bens	-
dc.subject.other	Idosa	-
dc.subject.other	Pessoa da melhor idade	-
dc.subject.other	Pessoa da terceira idade	-
dc.subject.other	Pessoa idosa	-
dc.subject.other	Velha	-
dc.subject.other	Velho	-
dc.subject.other	Regime de comunhão parcial de bens	-
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject.other	Isonomia constitucional	-
dc.subject.other	Princípio de isonomia	-
dc.title	Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos: reflexões constitucionais	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
regime_separacao_obrigatoria_pereira_SINTESE.pdf	209.22 kB	PDF	Visualizar
regime_separacao_obrigatoria_pereira_IOB_n_8.pdf	831.09 kB	PDF	Visualizar
regime_separacao_obrigatoria_pereira_IOB_n_17.pdf	1.07 MB	PDF	Visualizar

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