TítuloExtrato de Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 2/2018
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação07-12-2018
ResumoProtocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 2/2018 entre a Enfam e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 7 dez. 2018, p. 7.086-7.087.
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127360
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