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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2018-12-03-
dc.date.issued2018-12-07-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 7 dez. 2018, p. 7.089-7.090.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127369-
dc.description.abstractProtocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 7/2018, entre a Enfam e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos (MHAPDH) de São Tomé e Príncipe, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.subjectMinistério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos (MHAPDH), São Tomé e Príncipept_BR
dc.titleExtrato de Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 7/2018pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero7pt_BR
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