Título: | Resolução STJ/GP n. 2 de 10 de janeiro de 2019 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 11-01-2019 |
Resumo: | Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ/GP n. 8/2016 que regulamenta os arts. 21-A, 21-B e 21-C do Regimento Interno, que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal. |
Notas: | Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ n. 8 de 19 de abril de 2016. Referendada pelo Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 jan. 2019, p. 22-23. |
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Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127807 |
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