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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGreco, Pedro Teixeira Pinospt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationRevista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 19, n. 111, p. 9-23, dez./jan. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127967-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.subjectAção de petição de herança-
dc.subjectUsucapião, aspectos constitucionais-
dc.subjectPrincípio da isonomia-
dc.subjectFunção social da propriedade-
dc.subjectPrescrição (Direito Civil)-
dc.subjectInventário-
dc.subjectPartilha-
dc.subjectAção de petição de herança, legislação-
dc.subjectAção de petição de herança, jurisprudência-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 149-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência-
dc.subject.otherIsonomia constitucional-
dc.subject.otherPrincípio de isonomia-
dc.subject.otherInventário (direito das sucessões)-
dc.subject.otherPartilha (direito das sucessões)-
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal-
dc.subject.otherSTF-
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça-
dc.subject.otherSTJ-
dc.titlePetição de herança e usucapiões constitucionais: por uma leitura isonômica substancialpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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