Título: | Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 15 de janeiro de 2019 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 17-01-2019 |
Resumo: | Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2017, que regulamenta o credenciamento de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações. |
Notas: | Altera o caput do § 3º do art. 3º, o § 2º do art. 4º, e o art. 3º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 26 de setembro de 2017. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 17 jan. 2019, p. 2-3. Retificado em 25 jan. 2019. |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127987 |
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