Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Vieira, Samuel de Jesus | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | Fórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 17, n. 102, p. 27-32, nov./dez. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128170 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Incentivo fiscal | - |
dc.subject | Tributação | - |
dc.subject | Política ambiental | - |
dc.subject | Meio ambiente | - |
dc.subject | Sustentabilidade ambiental | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | - |
dc.subject.other | Benefício fiscal | - |
dc.subject.other | Estímulo fiscal | - |
dc.subject.other | Ecologia, política | - |
dc.subject.other | Estado e meio ambiente | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, política | - |
dc.subject.other | Política do meio ambiente | - |
dc.subject.other | ICMS | - |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | - |
dc.title | ICMS Ecológico e princípio do protetor-recebedor. A redistribuição de recursos tributários como mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração | pt_BR |
dc.title.alternative | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico e princípio do protetor-recebedor. A redistribuição de recursos tributários como mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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icms_ecologico_principio_vieira.pdf | 605.59 kB | Visualizar |
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