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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAntúnez Sánchez, Alcidespt_BR
dc.contributor.authorGuanoquiza Tello, Lenin Lucaspt_BR
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 107, n. 998, p. 585-619, dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128266-
dc.description.abstractDestaca a regulamentação da proteção do meio ambiente no Equador na Constituição Política de 1998, impulsionada pela Constituição Política de 2008. Aborda o conceito de delito penal ambiental e a importância do Direito Penal Ambiental na proteção ambiental do Equador.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectProteção ambiental, aspectos jurídicos, Equador-
dc.subjectBiodiversidade, Equador-
dc.subjectCrime ambiental, Equador-
dc.subjectSustentabilidade ambiental, Equador-
dc.subjectDesenvolvimento sustentável, Equador-
dc.subjectConstituição, alteração, Equador, 2008-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherDiversidade biológica-
dc.subject.otherCrime contra a natureza-
dc.subject.otherCrime contra o meio ambiente-
dc.subject.otherCrime ecológico-
dc.subject.otherCrescimento sustentável-
dc.subject.otherDesenvolvimento auto-sustentado-
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentado-
dc.subject.otherCarta constitucional-
dc.subject.otherLei maior-
dc.subject.otherMagna carta-
dc.titleLa protección penal ambiental en Ecuador = The penal environmental protection in Ecuadorpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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