| Título: | Direitos das pessoas com deficiência e afirmação jurídica |
| Autor(es): | Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar Eça, Vitor Salino de Moura Soares, Ivna Maria Mello |
| Data de publicação: | 2019 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 34-056.2 D598p - Coordenado por: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Vitor Salino de Moura Eça e Ivna Maria Mello Soares. |
| Notas de conteúdo : | Tramitação preferencial em processos judiciais / Vitor Salino de Moura Eça -- A diabólica discriminação direta e indireta de algumas organizadoras de concurso público e de órgãos públicos contra às pessoas com deficiência / Saulo Cerqueira de Aguiar Soares -- A acessibilidade em concursos públicos é direito inalienável da pessoa com deficiência / Maria Aparecida Gugel -- Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho : reserva de cargos públicos em concursos públicos / Flávia Piva Almeida Leite -- Discriminação contra às pessoas com deficiência na perícia médica e no exame de direção veicular de condutores de veículos automotores / Saulo Cerqueira de Aguiar Soares -- A injustiça por trás das isenções tributárias na aquisição de veículos automotores por pessoas com deficiência -- A proteção internacional ao trabalho da pessoa com deficiência / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Ana Carolina Soria Vulcano -- O acesso ao mercado de trabalho das pessoas com deficiência : desafio contemporâneo para a inclusão social no cenário brasileiro / Graciane Rafisa Saliba, Márcia Regina Lobato -- Trabalho da pessoa com deficiência : cotas e garantia de emprego / Gustavo Filipe Barbosa Garcia -- A inclusão social da pessoa com deficiência através do trabalho : uma exigência do estado democrático brasileiro / Cláudio Jannotti da Rocha Yuri de Jesus Cantarino -- Vias de efetivação do acesso ao trabalho das pessoas com deficiência física através do sistema de cotas / Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Layanna Maria Santiago Andrade -- O Estatuto da pessoa com deficiência e a negociação individual nas relações de trabalho / Taisa Maria Macena de Lima --"Celebrando" 10 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo facultativo : o que comemorar no brasil? / Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Lvna Maria Mello Soares -- A integração da acessibilidade : a importância dos impactos causados a partir da Lei 8.112/90 frente aos concursos públicos federais e a inclusão social frente a deficiência / Sabrina Cassol, Denice Maria Maciel Rodrigues -- O acesso à educação das crianças com autismo / Danilo Scramin Alves, Fabiana David Carles -- Meios alternativos de garantia e efetivação do trabalho das pessoas com deficiência / Fernanda Resende Severino -- O sistema de cotas e a subjetividade de contratação : o preconceito dentro do preconceito / Felipe José Vidal Evangelista Ugo Briaca de Oliveira -- Do conceito de pessoa com deficiência e sua reconstrução / Danielle de Jesus Dinali, Mhardoqueu G. Lima França -- Direito penal e pessoa com deficiência : reflexões acerca da responsabilidade do médico / Paulo José Angelo Andrade -- A pessoa com deficiência e o contrato de aprendizagem / Carolline Vasconcellos Pereira -- A imperatividade da aplicação analógica da Lei complementar nº 142/2013 na aposentadoria especial do servidor público pessoa com deficiência / Hugo Reis Dias, Matheus Alvarez Peres -- Breve reflexão sobre ergonomia, o meio ambiente de trabalho, a pessoa com deficiência e o "abismo" entre a realidade e o direito positivo / Alexandre Gonçalves Ribeiro -- A inconstitucionalidade do art. 16-a da Lei 7.573/86 (Lei do marítimo) / Thaisa Nascimento de Oliveira, João Victor Araújo Dande -- Trabalho de pessoa com deficiência : inserção, readequação e reintegração / Rafaela Maria de Oliveira, Marianne Rabelo Costa -- Discapacidad versus enfermedad en el marco de la tutela antidiscriminatoria española y europea / David Montoya Medina --Direito da pessoa com deficiência : uma visão comparada entre Brasil e Uruguai / Marcella Pereira de Araújo, Paula Cristina Ribeiro Hudson -- Limbo jurídico trabalhista : capacidade laboral pelo INSS e incapacidade laborativa pela empresa / Christianni Keilla Soares Barbosa -- Reflexões sobre o sindicalismo e as pessoas com deficiência / Fábio Moreira Santos. |
| Editora: | CRV |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128514 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direito_pessoas_deficiencia_soares.pdf | 657.9 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: