Título: | Temas de direito administrativo e de fundamentos do serviço público |
Autor(es): | Mariano, Cynara Monteiro Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Maia, Isabelly Cysne Augusto |
Data de publicação: | 2018 |
Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 35(81) T278s - Organizado por: Cynara Monteiro Mariano, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira e Isabelly Cysne Augusto Maia |
Notas de conteúdo : | O contrato de gestão e a privatização da execução dos serviços públicos / Ana Carolina da Costa de Mesquita -- Natureza constitucional do sistema socioeducativo e a construção no estado social brasileiro / Carlos Roberto Cals de Melo Neto -- Aspectos em pauta no SUS : gratuidade e regionalização / Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira -- O papel do Estado na luta pela igualdade material das minorias : uma abordagem a partir da perspectiva negra / Fernanda Estanislau Alves Pereira -- Da multifuncionalidade do direito de saúde e do serviço público de saúde como direito fundamental / Fernanda Karlla Rodrigues Celestino -- Estado social e serviços públicos : a repercussão da Emenda constitucional nº 95 sobre a educação no Brasil / Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho -- Terapêutica do serviço público na pós-modernidade / Irene Patrícia Nohara -- O novo estatuto do serviço público : da administração pública gerencial a administração dialógica / Isabelly Cysne Augusto Maia -- A insuficiência de um código de defesa idealizado para o usuário de serviço público / Juliana Costa Barboza -- A importância do serviço público de educação no processo de exercício da igualdade de oportunidades / Juliana Pedroza Carvalho -- A relevância do modelo sistêmico de administração pública para o cumprimento das funções regulatórias / Liliane Sonsol Gondim -- Estágio de desenvolvimento das conquistas (direitos) sociais e o ovo da serpente : consciência coletiva e cultura jurídica / Paulo Ricardo Opuszka, Manuela Godoi de Lima Hartmann -- Serviço público adequado enquanto direito fundamental e atuação dos tribunais de contas / Thanderson Pereira de Sousa. |
Editora: | Lumen Juris |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128571 |
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