Portaria STJ/SAD n. 40 de 4 de fevereiro de 2019

Abstract

Designa o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Judiciais e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2019, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Administração Pública, que tem por objeto a formalização de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública e o Superior Tribunal de Justiça para a disponibilização de quartos na ENAP destinados ao alojamento dos estudantes participantes da 15ª edição do Programa Visitação Técnica, pelo período de 3 a 9 de fevereiro de 2019.