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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2019-02-04-
dc.date.issued2019-02-05-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, 5 fev. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128613-
dc.descriptionRevoga a Portaria STJ/SAD n. 119 de 16 de agosto de 2016.-
dc.description.abstractDesigna o titular da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 03/2014, firmado com o Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, que tem por objetivo a cessão de uso de espaço físico, a título precário e não oneroso, para prestação de assistência jurídica voluntária no âmbito do STJ.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.subjectGestor, designação-
dc.subjectCessão de uso-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.subjectCentro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB)-
dc.titlePortaria STJ/SAD n. 41 de 4 de fevereiro de 2019pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero41pt_BR
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