Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.created | 2019-02-11 | - |
dc.date.issued | 2019-02-13 | - |
dc.identifier.citation | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 fev. 2019. Republicado em 25 de fevereiro de 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128728 | - |
dc.description | Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018. | pt_BR |
dc.description | Revoga o art. 2º da Portaria STJ/GP n. 2 de 16 de janeiro de 2019. | pt_BR |
dc.description | O Anexo III foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 13 fev. 2019. | pt_BR |
dc.description | Republicado por ter saído com incorreção no original. | - |
dc.description | Referendada pelo Conselho de Administração de 11 de novembro de 2019. | - |
dc.description.abstract | Altera as estruturas orgânicas das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Administração, a composição e a lotação de cargos e funções do STJ. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.isversionof | REVOGADO | - |
dc.relation.hasversion | ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO de 11 de novembro de 2019 (Referenda a Resolução) | - |
dc.relation.hasversion | RESOLUÇÃO STJ/GP n. 18 de 27 de agosto de 2020 (Revogação) | - |
dc.relation.uri | RES | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Cargo em comissão, alteração | pt_BR |
dc.subject | Função comissionada, alteração | pt_BR |
dc.subject | Estrutura orgânica, alteração | pt_BR |
dc.subject | Secretaria Judiciária (SJD) | - |
dc.subject | Secretaria de Órgãos Julgadores (SOJ) | - |
dc.subject | Secretaria de Jurisprudência (SJR) | - |
dc.subject | Secretaria de Administração (SAD) | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | - |
dc.title | Resolução STJ/GP n. 4 de 11 de fevereiro de 2019 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 4 | pt_BR |
dc.relation.hasversionlink | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137865 | - |
dc.relation.hasversionlink | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146417 | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Res_4_2019_PRE.pdf | 1.72 MB | Visualizar |
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