ADPF 442 STF: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Cabette, Eduardo Luiz Santos	pt_BR
dc.date.issued	2019	-
dc.identifier.citation	Revista Jurídica, São Paulo, v. 68, n. 495, p. 67-92, jan. 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128785	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Síntese	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	-
dc.subject	Aborto (Direito Penal)	-
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject	Amicus Curiae,	-
dc.subject	Audiência pública	-
dc.subject	Arguição de descumprimento de preceito fundamental	-
dc.subject.other	Ativismo judiciário	-
dc.subject.other	Protagonismo do Poder judiciário	-
dc.subject.other	Protagonismo judicial	-
dc.subject.other	Abortamento	-
dc.subject.other	Gravidez, interrupção	-
dc.subject.other	Interrupção voluntária da gravidez	-
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject.other	Amigo da Corte	-
dc.subject.other	Amigo do Tribunal	-
dc.subject.other	Arguição de descumprimento de preceito fundamental	-
dc.subject.other	Ação de descumprimento de preceito fundamental	-
dc.title	ADPF 442 STF: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante	pt_BR
dc.title.alternative	Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 do Supremo Tribunal Federal: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
adpf_442_stf_cabette.pdf	321.82 kB	PDF	Visualizar

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