| Título: | Aspectos polêmicos do novo Código de processo civil |
| Autor(es): | Câmara, Helder Moroni Delfino, Lucio Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro Mazzei, Rodrigo |
| Data de publicação: | 2018 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 347.91/.95(81) A838n - Organizado por: Helder Moroni Câmara, Lúcio Delfino, Luiz Eduardo Ribeiro Morão e Rodrigo Mazzei. |
| Notas de conteúdo : | v. 1. Normas fundamentais: Abuso do direito processual no novo Código de processo civil / Carlos Henrique Soares. Os atos dos sujeitos processuais no CPC/15 / Antônio Carvalho Filho. Os aos processuais eletrônicos no CPC/15 / Antônio Carvalho Filho. O levante contra o art. 489, § 1º, incisos Ia VI, CPC/2015 : o autoritarismo nosso de cada dia e a resistência à normatividade constitucional / Diego Crevelin de Sousa, Lúcio Delfino. A regra interpretativa da primazia do mérito e o formalismo processual democrático / Dierle Nunes, Clenderson Rodrigues da Cruz, Lucas Dias Costa Drummond. A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no novo Código de processo civil : avanços e retrocessos / Flávio Quinaud Pedron, Rafael de Oliveira Costa. As condições da ação do novo Código de processo civil / Arlete Inês Aurelli. Processo jurisdicional, república e os institutos fundamentais do direito processual / Glauco Gumerato Ramos. Solução consensual de conflito no novo Código de processo civil / Humberto Theodoro Júnior. A mediação e a conciliação no CPC de 2015 / Jorge Tosta. Razões pelas quais a ponderação no NCPC é inadequada e inconstitucional / Lenio Luiz Streck. A jurisdição no estado constitucional : o instituto da arbitragem como atividade jurisdicional / Mônica Pimenta Júdice. Princípio da colaboração no processo civil / Ricardo Marcondes Martins. Cláusulas gerais e os limites à atuação judicial no novo CPC / Lígia de Souza Frias. Precedentes, CPC/15 e o processo penal : breves considerações / Rodrigo Mazzei, Maira Ramos Cerqueira. Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos / Rodrigo Mazzei, Bárbara Seccato Ruis Chagas. Por uma reflexão sobre a teoria quinaria da ação, no processo civil brasileiro reformado / Mima Cianci – Negócios jurídicos processuais : Negócios jurídicos processuais atípicos no CPC-2015 / Fredie Didier Jr.O negócio jurídico processual : um novo capítulo no direito das garantias - o exemplo da propriedade fiduciária / Marco Paulo Denucci Di Spirito – Tutela provisória : Estabilização da tutela de urgência / Adriano Soares da Costa. A estabilização da tutela antecipada no novo Código de processo civil / Cristiane Druve Tavares Fagundes. Tutela provisória de urgência : premissas doutrinárias questionáveis e negligência da historicidade que resultam em equívocos legislativos / Mateus Costa Pereira. Aspectos polêmicos da estabilização da tutela / Gledson Marques de Campos, Marcos Stefani (co-Autor). Notas sobre a tutela provisória no CPC / Leonardo Carneiro Da Cunha.v. 2. Execução civil e técnicas de efetivação processual: Dois pontos relevantes e inovadores na execução por quantia certa, trazidos pelo CPC/2015 / Gilberto Gomes Bruschi. Execução e fraude à execução no novo CPC/2015 / Gelson Amaro de Souza. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o empresário irregular e o empresário de fato / Giovani dos Santos Ravagnani, Igor Guilhen Cardoso. Da obrigatória fixação dos honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Helder Moroni Câmara, Ciro Flávio Fiorini Barbosa. Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC / Beclaute Oliveira Silva -- Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: O recurso de apelação e o novo Código de processo civil : linhas gerais e alguns aspectos controvertidos / Bruno Campos Silva. Primeiras linhas a respeito do interesse recursal no CPC/2015 e sua relação com as questões prejudiciais e a formação da coisa julgada / Caio de Sá Dal'Col, Lívia Dalla Bernardina Abreu. O mito dos juízes legisladores : o Código de processo civil e os precedentes / Hermes Zaneti Jr., Carlos Frederico Bastos Pereira. A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos / Luiz Guilherme Marinoni. Ação rescisória e competência : novos e velhos problemas / Ravi Peixoto, Marcelo Pichioli da Silveira.A inconstitucional relativização da coisa julgada prevista no parágrafo 15º do artigo 525 do novo Código de processo civil / Elias Marques de Medeiros Neto, Rogerio Mollica. Embargos de divergência, danos morais por abandono afetivo e enunciado 420 da súmula do Superior Tribunal de Justiça / Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto. Embargos declaratórios : efeito integrativo (prequestionamento virtual) / Zulmar Duarte -- Honorários sucumbenciais recursais no CPC/2015 : limites de atuação dessa nova regra / Helder Moroni Câmara. As quatro espécies de coisa julgada no novo CPC / Luiz Eduardo Ribeiro Mourão. His day in court : jurisprudência e os perigos da tecla "sap" produzidas nos tribunais superiores / Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro -- Processo do trabalho, procedimentos especiais e provas: A ata notarial, o processo do trabalho e o novo Código de processo civil / Conrado Di Mambro Oliveira. A tutela da confiança e a prescrição intercorrente na execução trabalhista / Raphael Miziara. Embargos de terceiro : perfil no Código de processo civil de 2015 / Rita Quartieri. Ônus dinâmico da prova no NCPC : uma clausula aberta para efetivação da isonomia real / Roger Vieira Feichas. O novo CPC e a ação probatória não cautelar : variações a respeito do tema / Rogerio Licastro Torres de Mello. A dinamização do ônus da prova no novo CPC e a sua aplicação nas demandas envolvendo a Fazenda Pública / José Mauro de Barros Cardoso. |
| Editora: | Almedina |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128840 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| aspectos_polemicos_novo_camara_v.pdf | 1.26 MB | Visualizar |
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