1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPeixoto, Ravipt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 44, n. 287, p. 23-44, jan. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128855-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade-
dc.subjectControle jurisdicional-
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subject.otherControle da constitucionalidade-
dc.subject.otherFiscalização da constitucionalidade-
dc.subject.otherSegurança jurídica-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal-
dc.subject.otherSTF-
dc.titleO incidente de arguição de inconstitucionalidade e o CPC/2015 = L'incidente di arguizione di incostituzionalità e il Codice di Procedura Civile di 2015pt_BR
dc.title.alternativeO incidente de arguição de inconstitucionalidade e o Código de Processo Civil de 2015pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
incidente_arguicao_inconstitucionalidade_peixoto.pdf122.38 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito