Título: | Ministério público |
Autor(es): | Godinho, Robson Renault Costa, Susana Henrique da |
Data de publicação: | 2017 |
Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 347.963(81) M665mi - Coordenado por: Robson Renault Godinho e Susana Henriques da Costa. |
Notas de conteúdo : | Questões atuais sobre as posições do Ministério público no novo CPC / Fredie Didier Jr., Robson Renault Godinho -- Código de processo civil 2015 : ruptura do paradoxo entre o Ministério público da legalidade e o Ministério público constitucional / Hermes Zaneti Jr. -- O Ministério público no novo Código de processo civil : alguns tópicos / Robson Renault Godinho -- Novo CPC, inversão do ônus da prova e ações de improbidade administrativa / Marco Aurélio Adão -- O Ministério público e o papel de fiscal da ordem jurídica no CPC/2015 / Humberto Dalla Bernardina de Pinho -- O Ministério público como fiscal da ordem jurídica na Constituição 1988 e no novo CPC para o Brasil / Gregório Assagra de Almeida -- Ministério público e a cultura da sentença / Délton Esteves Pastore -- As convenções processuais e o termo de ajustamento de conduta / Antonio do Passo Cabral -- O Ministério público, o novo CPC e o negócio jurídico processual / Marcos Stefani -- O Ministério público no processo civil : aspectos da preclusão / Emerson Garcia -- Novo CPC : o Ministério público e a jurisdição voluntária / Ricardo de Barros Leonel -- Intervenção do Ministério público no incidente de assunção de competência e na reclamação : interpretando um silêncio e um exagero verborrágico do novo CPC / Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha -- O Ministério público e a ação de interdição no novo CPC / Vitor Fonsêca -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o Ministério público / Marcelo de Oliveira Milagres -- Conversão de ações individuais em coletivas : contornos pragmáticos ao veto do artigo 333 do novo Código de processo civil / Marcelo Zenkner -- Uma hipótese de defendant class action no CPC? O papel do Ministério público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas / Susana Henriques da Costa, João Eberhardt Francisco --A atuação do Ministério público no Processo civil / Pedro Gomes de Queiroz -- Ações possessórias e Ministério público / Marcelo de Oliveira Milagros -- O Ministério público como órgão agente e o novo CPC / Alécio Silveira Nogueira -- O Ministério público e as normas fundamentais do direito processual civil brasileiro / Hermes Zaneti Jr. |
Editora: | JusPODIVM |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128867 |
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