| Título: | Os desafios do direito internacional contemporâneo |
| Autor(es): | Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota Melo, Silvana Paula Martins de Queiroz, Arthur Gustavo Saboya de |
| Data de publicação: | 2018 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 341.1/.8 D441d - Organizado por: Tarin Cristino Frota Mont’Alverne, Silvana Paula Martins de Melo e Arthur Gustavo Saboya de Queiroz. |
| Notas de conteúdo : | pt. 1. Os instrumentos de implementação dos objetivos para o desenvolvimento sustentável: As limitações do direito ambiental brasileiro : uma análise da bancada ruralista e do objetivo 17.14 da agenda 2030 / Lucas Saraiva de Alencar Sousa. Chernobyl amazônica : o que o polêmico caso pode ensinar sobre a relação entre arbitragem e sustentabilidade? / Rafaelly Oliveira Freire dos Santos, Carlos Alfredo de Paiva John. Bacias hidrográficas numa perspectiva global : uma análise de conflitos transfronteiriços e de tratados brasileiros internacionais / Marcos Sousa França, Andréa dos Santos Teixeira, Gertrudes de Sousa Regis. A importância das unidades de conservação para a sustentabilidade do meio ambiente marinho : uma análise do estado do Ceará a luz do ODS Nª 14, da agenda 2030 / Jocasya Ferreira Firmeza. Impactos nocivos causados pelo terminal portuário do Pecém/CE : o índice de desempenho ambiental (ida) à luz da legislação ambiental / Ricardo da Silva Araújo, Rogério da Silva e Souza, Juliana Wayss Sugahara – PT. 2. A volução da jurisprudência internacional penal e o seu reflexo no sistema penal brasileiro: Lei antiterrorismo brasileira (nº 13.260/2016) : Atentado contra o sistema penal acusatório? / Nedson Danildo da Fonseca, Ulisses Levy Silvério dos Reis. A possível responsabilidade do ex-presidente da costa do marfim à luz do tribunal penal internacional / Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas. As regras de bangkok e o tratamento mínimo da mulher mãe encarcerada no brasil / Nikaelly Lopes de Freitas, Jéssica Ferreira Araújo, Bruna Souza Paula. A invisibilidade do tráfico de pessoas nas missões de paz da onu: o conflito em kosovo / Ananda Pórpora Fernandes, Raquel de Santana Iraha, Verónica Maria Teresi. Líbia: análise do caso procuradoria v. Saif al-islam gaddafi à luz do tribunal penal internacional /Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas, Laryssa Figueiredo de Azevedo. O acordo de paz na colômbia à luz do tribunal penal internacional / Matheus Quezado de Sousa, Diego jeferson Fernandes Marques. O TPI e os tribunais penais internacionais ad hoc : uma análise das evoluções e das deficiências / Beatriz Nogueira Caldas, Pedro Roney Dias Ribeiro. A proteção internacional da criança-soldado : direito internacional fragmentado? / Cintia Campos da Silva, Cássia Fernanda Cardoso Campos – pt. 3. A implementação dos compromissos internacionais pelo brasil: avanços ou Retrocessos?: A adoção da internação compulsória de viciados em drogas pelo estado brasileiro e o ferimento das recomendações internacionais para tratamentos baseados em direitos fundamentais / Cristina de Fátima Alves de Oliveira, Arielly Handhel Cavalcante de Araújo, Zairo José de Albuquerque e Silva. A liberdade religiosa dos refugiados e o Multiculturalismo / Fabiana Costa Lima de Sá, Rogério da Silva e Souza, Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima. A reforma psiquiátrica brasileira à luz do direito internacional dos direitos humanos: reflexos do caso Ximenes Lopes vs. Brasil / Antônio de Freitas Freire Júnior, Adson de Souza Queiroz, Zairo josé De Albuquerque e Silva. Controle de convencionalidade no supremo tribunal federal : uma análise da adpf 153 / Nael Neri de Souza júnior. Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro / Thiago Fernando de Queiroz; Sônia Alves Bezerra Lins. Trabalho escravo contemporâneo : uma análise sobre as políticas públicas brasileiras / Danielle Carvalho Rebouças, Liziane Paixão. A proteção dos refugiados no brasil e a lei de migrações (lei nº 13.445/17) / Paulo Augusto Carlos Monteiro Filho, Rafael Aguiar Nogueira e Franco.Fazenda brasil verde vs. Brasil - dois anos da sentença da corte interamericana de direitos humanos / Ana Paula França Rolim. Transtorno do espectro autista e defensoria pública : análise da experiência no ceará à luz de diretrizes globais / Mariana Urano de Carvalho Caldas, Sara Dias Pinheiro, Theresa Rachel Couto Correia. Refugiados brasileiros no exterior : breve análise jurídica da proteção ao ser humano / Letícia Marques Souza, Monaliza Lima, Jonh Lenon Pereira da Silva. A garantia de acesso ao sus para o residente fronteiriço : avanços e desafios no brasil com a nova lei de migrações / Livia Maria de Sousa, Fabricia Helena Linhares Coelho Da Silva Pereira – pt. 4. Os desafios do direito internacional : outros temas relevantes: A atuação chinesa na américa do sul: mecanismos de inserção e perspectivas futuras/ Arthur Gustavo Saboya de Queiroz. Rui barbosa e a defesa do princípio da igualdade entre os estados na conferência da paz de 1907 / Mayna Cavalcante Felix. Análise crítica do fundamento histórico dos direitos humanos : um resgate da proposta jusnaturalista / Daniel Silva Marques. Análise das medidas da omc para o combate ao protecionismo nas relações de comércio internacional / Laís Maria Belchior Gondim. Missões de paz da onu: uma análise dos diferentes tipos de relacionamentos interpessoais estabelecidos entre os pacificadores e as mulheres das comunidades locais / lngrid Forte Moura Rocha. A atual condição jurídica do refugiado na frança / Alaíde Linhares Carlos, Lara Campos Arriaga, Theresa Rachel Couto Correia. |
| Editora: | Arraes |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128962 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| desafios_direito_internacional_alverne.pdf | 728.39 kB | Visualizar |
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