| Título: | Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres |
| Autor(es): | Oliveira, José André Wanderley Dantas de Rosenblatt, Paulo |
| Data de publicação: | 2018 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 336.2:34 D598to - Coordenado por: José André Wanderley Dantas de Oliveira e Paulo Rosenblatt. |
| Notas de conteúdo : | v. 1. Is a legitimate fiscal contract necessary for redistribution? A Brazilian tale / André Felipe Canuto Coelho, Bruna Estima Borba. Guerra fiscal : a Lei complementar nº 160/2017 e a convalidação de incentivos fiscais / Antônio Machado Guedes Alcoforado. A guerra fiscal no ICMS e a não cumulatividade : um novo argumento / Argos Campos Ribeiro Simões. O princípio da realização da renda em trinta anos da Constituição de 1988 / Fernando Aurélio Zilveti. Imunidade do ITBI e controle de segurança jurídica nas alienações integrais de patrimônio / Heleno Taveiro Torres. IPTU verde e os impactos para a preservação ambiental na cidade do Recife/PE / Hélio Silvio Ourém Campos, Críssia da Silva Miranda. Modulação de efeitos e tributos inconstitucionais / Jeferson Teodorovicz. A adequação como pressuposto de validade da norma de incentivos fiscais e a insuficiência da ciência do direito para esse controle / Karoline Marchiori de Assis. Globalização, soberania do Estado, colonização tributária e imperialismo fiscal / José André Wanderley Dantas de Oliveira. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa / Luís Eduardo Schoueri, Ricardo André Galendi Júnior -- v. 2. Notas sobre a penhora de percentual do faturamento em processo de execução fiscal / Marcelo Magalhães Peixoto, Marcelo de Lima Castro Diniz, Marília do Amaral Felizardo. Tributação na fonte dos rendimentos remetidos ao exterior decorrentes da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica e os acordos celebrados pelo Brasil para evitar a bitributação / Marcos Aurélio Pereira Valadão, Maria das Graças Patrocínio Oliveira. Federalismo como princípio moral : novas tendências conceituais / Misabel Abreu Machado Derzi. Regras antissigilo bancário na inconstante jurisprudência do STF e o intercâmbio internacional de informações fiscais / Paulo Rosenblatt, Kamilla Michiko Yazawa.A tributação entre a lei e a justiça : a inestimável contribuição de Ricardo Lobo Torres para o estudo da interpretação da Lei tributária / Ricardo Lodi Ribeiro. Federalismo fiscal e desigualdades regionais / Raymundo Juliano Rego Feitosa, Gustavo Henrique Maciel de Oliveira. Isonomia : o que é igualdade e o que é desigualdade? / Ricardo Mariz de Oliveira. Os princípios gerais do sistema tributário na Constituição / Sacha Calmon Navarro Coêlho. Para que serve o parágrafo único do artigo 116 do CTN afinal? / Sergio André Rocha. Tutela de evidência em mandado de segurança; instrumento para o direito tributário; além dos limites das possibilidades / Taciana Stanislau Afonso Bradley Alves, Igor Tenorio Gomes. Tributação da nuvem no Brasil : incertezas dos cenários normativo e jurisprudencial / Tathiane Piscitelli, Doris Canen. ISS e local de recolhimento na LC 157/2016 : a decisão cautelar da ADI 5868 / Valter de Souza Lobato, Flávio Couto Bernardes, Pedro Henrique Silva Anselmo. Contabilização de tributos sobre o lucro (CPC 32) e a utilização de prejuízos fiscais para liquidação de passivos tributários / Victor Borges Polizelli. |
| Editora: | Recife |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128964 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| direito_tributario_oliveira.pdf | v.1 e v.2 | 1.21 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: