| Título: | Poder judiciário: políticas públicas: volume II |
| Autor(es): | Conti, José Maurício |
| Data de publicação: | 2018 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 342.56(81) P742p - Organizado por: José Maurício Conti |
| Notas de conteúdo : | Controle judicial da Administração Pública: um projeto constitucional / Floriano de Azevedo Marques Neto, Juliana Bonacorsi De Palma -- Direitos sociais e orçamento público: o custo de direitos como um problema empírico / Natália Pires de Vasconcelos -- O federalismo fiscal, a atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas e o princípio da separação de poderes / José Augusto Moreira de Carvalho -- Separação de Poderes, federalismo fiscal e a atuação do poder Judiciário nas políticas públicas / Maria de Fátima Ribeiro -- Federalismo Cooperativo Encontros e Desencontros na Implementação das Políticas Públicas / Denise Costa -- Do ativismo à onipotência: o Estado de Coisas Inconstitucional e a hipertrofia do Poder Judiciário / Fernando Awensztern Pavlovsky -- A judicialização da política e os limites da interpretação constitucional : um estudo de caso / Luiz Gustavo Bambini de Assis -- Judicialização de políticas públicas: aspectos financeiros e orçamentários / Giovanna Montei/ato Storace Rota -- Conectando as teorias do diálogo constitucional estrangeiro ao direito / Amanda Dias da Paz Veloso, Marcelene Dias da Paz Veloso, Sandoval Alves da Silva -- Direito à saúde e outros direitos sociais / Adilson Abreu Dallari -- Políticas públicas e poder judiciário: saúde / Dinorá Adelaide Musetti Grotti / Maria Hermínia Penteado Pacheco e Silva Moccia -- Judicialização da saúde: algumas considerações sobre causas e limites / Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho -- Responsabilidade solidária pela garantia do direito à saúde em face do impasse federativo no seu custeio constitucionalmente adequado : um estudo em busca de rotas alternativas de judicialização / Élida Graziane Pinto, Alexandre Melo Franco Bahia, Lenir Santos -- O que diria Aristóteles sobre a política nacional de medicamentos e sua relação com o Poder Judiciário? /Sílvia Melo da Matta -- Considerações orçamentárias e do juízo de ponderação na concessão de medicamentos pelo poder judiciário: a necessidade de enfrentamento dos paradigmas adotados na última década visando uma efetiva colaboração para o aperfeiçoamento do sistema único de saúde / Alexandra Fuchs de Araújo -- Políticas públicas e o poder judiciário: direitos sociais previdenciários / Heliana Maria Coutinho Hess -- A Política Pública de Proteção da Mulher e a Diretriz da Educação em Gênero, no Contexto do Sistema Internacional dos Direitos Humanos / Camila de Jesus Mello Gonçalves -- Poder judiciário e a implementação da Lei Maria da Penha / Camila Moraes Baceti -- Políticas públicas e o Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes / Richard Pae Kim -- Controle judicial das políticas públicas de administração penitenciária / Luis Manuel Fonseca Pires -- Política Pública e Poder Judiciário: Segurança Pública e Administração Penitenciária / Cristiane Farias Rodrigues dos Santos. |
| Editora: | Almedina |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128969 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| poder_judiciario_politicas_conti.pdf | v.2 | 759.42 kB | Visualizar |
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