Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Vargas, Luana Helena Rocha Estrela | pt_BR |
dc.contributor.author | Gonçalves, Tiago Figueiredo | pt_BR |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 32-46, jan./fev. 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129090 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Decisão em matéria cível | - |
dc.subject | Devido processo legal | - |
dc.subject | Motivação da sentença | - |
dc.subject | Contraditório | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | - |
dc.subject.other | Fundamentos da sentença | - |
dc.subject.other | Princípio do contraditório | - |
dc.title | O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de Processo Civil de 2015: análise do posicionamento do STJ sobre o Inciso IV do § 1º do Artigo 489 = The right to grounds for judicial decisions in the Code of Civil Procedure of 2015: analysis of the position of the Superior Court of Justice about Item IV of the 1st paragraph of Article 489 | pt_BR |
dc.title.alternative | O direito à fundamentação das decisões judiciais no CPC de 2015: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o Inciso IV do parágrafo 1º do Artigo 489 | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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direito_fundamentacao_decisoes_vargas.pdf | 134.67 kB | Visualizar |
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