Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Marín de Espinosa Ceballos, Elena B. | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología: RECPC, Granada, n. 20, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129230 | - |
dc.description.abstract | Trata da agravante genérica de discriminação em razão de gênero, afetada pela reforma de 2015 do Código Penal espanhol. Discute a necessidade de criação desse motivo agravante de discriminação. Conclui pela defesa dessa circunstância, pois acredita que ela permite avaliar a realização de atos sexistas ocorridos no âmbito do casal em casos não expressamente previstos pelo legislador mediante situações específicas de gênero. | pt_BR |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.publisher | Universidad de Granada | pt_BR |
dc.subject | Discriminação sexual, Espanha | pt_BR |
dc.subject | Espanha. [Código Penal (1995). Art. 22.4], alteração, 2015 | pt_BR |
dc.subject | Reforma penal, Espanha | pt_BR |
dc.subject | Relações de gênero, Espanha | pt_BR |
dc.subject | Violência contra a mulher, legislação, Espanha | pt_BR |
dc.subject | Mulher, proteção, Espanha | pt_BR |
dc.subject | Direito da mulher a uma vida livre de violência, Espanha | pt_BR |
dc.subject.other | Papéis de gênero | pt_BR |
dc.subject.other | Papéis sexuais | pt_BR |
dc.title | La agravante genérica de discriminación por razones de género (Art. 22.4 CP) | pt_BR |
dc.title.alternative | La agravante genérica de discriminación por razones de género (Art. 22.4 Código Penal) | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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agravante_generica_discriminacion_ceballos.pdf | 291.57 kB | Visualizar |
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