| Título: | Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux |
| Autor(es): | Arabi, Abhner Youssif Mota Maluf, Fernando Machado Neto, Marcelo Lavenere |
| Data de publicação: | 2019 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 342 C756r - Coordenado por: Abhner Youssif Mota Arabi, Fernando Maluf e Marcello Lavenère Machado Neto. |
| Notas de conteúdo : | O Supremo e o princípio da presunção de não culpabilidade: análise jurisprudencial nos 30 anos da Constituição de 1988 / Marco Aurélio Mello -- O papel do Senado no controle de constitucionalidade : a interpretação a ser conferida ao art. 52, X, da Constituição federal / Gilmar Ferreira Mendes -- O Habeas corpus coletivo / Ricardo Lewandowski -- Acesso à justiça na Constituição de 1988 e métodos adequados de resolução e conflitos no Brasil / José Antonio Dias Toffoli -- Estado e direito entre cativos e cidadãos / Luiz Edson Fachin, Fernanda Bernardo Gonçalves -- Estado laico e a constitucionalidade do ensino religioso de matrícula facultativa / Alexandre de Moraes -- As liberdades públicas e o Supremo : 30 anos de uma nova história constitucional / Abhner Youssif Mota Arabi -- A entrevista pessoal do preso com o defensor público sob enfoque dos direitos fundamentais / Aldo José Barros Barata de Oliveira -- Liberdade de expressão e de manifestação nas redes sociais / Ana Paula de Barcellos, Felipe Mendonça Terra -- A culpa deve ser do sol : algumas considerações sobre as cotas raciais no Brasil / Andréa Magalhães -- O princípio da moralidade nas eleições : os casos ficha limpa / André Ramos Tavares -- Arbitragem : jurisdição, missão e justiça / Carlos Alberto Carmona, José Augusto Bitencourt Machado Filho -- A (im)possibilidade constitucional de o Estado fornecer medicamentos de alto custo e/ou sem registro na ANVISA / Celso Xavier, Amanda Sampaio -- Novas tecnologias e as barreiras constitucionais à intervenção econômica pela administração pública / Cláudio Finkelstein, Fernando Maluf --Responsabilidade civil do estado pela integridade dos reclusos : as possibilidades de indenização para presos / Daniel Kaufman Schaffer, Julia Schulz Rotenberg -- O direito ao reconhecimento / Daniel Sarmento -- Humor, política e jurisdição constitucional : o Supremo Tribunal Federal como guardião da democracia : a proteção da liberdade de crítica política em processos eleitorais / Gustavo Binenbojm -- Notas acerca do chamado "direito ao esquecimento" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro / Ingo Wolfgang Sarlet -- Doação de sangue por homens homossexuais : um avanço necessário para consolidação de uma Constituição cada vez mais cidadã e solidária / Marcello Lavenère Machado Neto, Tomás Imbroisi Martins -- Jurisdição pró-majoritária? Mais uma tipologia das funções do STF sob a Constituição de 1988 / Pedro Felipe de Oliveira Santos -- Separação de poderes e capacidades institucionais : o caso da pílula do câncer / Thiago Lôbo Fleury -- Direito à privacidade na sociedade de informação : proteção de dados na era digital / Thiago Luís Sombra -- Direito administrativo sancionador no Brasil : uma contribuição para a efetividade dos direitos fundamentais / Valter Shuenquener De Araujo -- A função social da propriedade intelectual na Constituição da República de 1988 / Walter Godoy dos Santos Junior. |
| Editora: | Fórum |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129253 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| constituicao_republica_arabi.pdf | 770.94 kB | Visualizar |
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