| Título: | Autonomia contratual e negociabilidade no Brasil e em Portugal |
| Autor(es): | Padilha, Robson Ochiai Rodrigues, Douglas Alencar |
| Data de publicação: | 2019 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 347.44(81+469) A939c - Coordenado por: Robson Ochiai Padilha e Douglas Alencar Rodrigues. |
| Notas de conteúdo : | Relatividade contratual e eficácia externa das obrigações / Jordana Mendes Silva Castilho -- A autonomia negocial da vontade e negociabilidade jurídica nas relações assimétricas de trabalho : análise comparada da legislação em Portugal e no Brasil / Douglas Alencar Rodrigues -- Autonomia privada e suas limitações nos contratos de consumo / Juliano Santana Silva -- Autonomia da vontade : restrições frente aos contratos licitatórios públicos. Similitudes entre o Brasil e Portugal / José António Gomes Ignacio Junior -- A autonomia da vontade como princípio geral do direito privado : análise comparativa do direito brasileiro e português / Luciana Lara Sena Lima -- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil e Portugal : liberdade e igualdade são valores opostos ou complementares? / Robson Ochiai Padilha -- A autonomia da vontade e o dirigismo estatal / Rosilene Maia de Souza -- Limitações à autonomia privada nos contratos privados no direito português e brasileiro / Vagner Bertoli -- A boa-fé objetiva como limitadora da realização dos negócios jurídicos processuais / William Loro de Oliveira -- Contrato de mandato diante do sigilo profissional / Ronaldo David Guimarães -- A boa-fé nos contratos digitais e sua influência no regulamento geral de proteção de dados / Maria Carolina Ramos -- As garantias das obrigações civis: breve análise comparativa entre os sistemas português e brasileiro / Ricardo Rocha Leite – A derrogação do sigilo bancário, em portugal, pela lei 83/2017 / Cristian Dayvson Evangelista / Fintechs e crowdfunding : inovação com potencial disruptivo no setor bancário / Tiago Pinto Oliveira. |
| Editora: | Legit edições |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129380 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| autonomia_contratual_negociabilidade_padilha.pdf | 604.76 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: