Título: | Questões processuais acerca dos alimentos avoengos: possibilidade de prisão civil do devedor e os impactos da Súmula nº 596 na formação do polo passivo das demandas = Procedural issues about grandparent’s alimony: the possibility of imprisonment for civil debt and the impacts of the Summary Statement nº. 596 on the formation of the passive pole of the actions |
Autor(es): | Bohrer, Bethânia Valentim |
Data de publicação: | 2019 |
Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), súmula Alimento avoengo Alimentos (Direito de Família) Prisão civil Pensão alimentícia Devedor |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 5, n. 28, p. 102-116, jan./fev. 2019. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129382 |
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