Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Silva, Cleber Demétrio Oliveira da | pt_BR |
dc.contributor.author | Delazeri, Julia Czarnobai | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 22, p. 952-939, 2. quinz. nov. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.citation | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 22, n. 128, p. 91-112, jul./ago. 2019. | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129708 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | IOB | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | - |
dc.subject | Fiscalização tributária, responsabilidade civil, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Responsabilidade civil do Estado, natureza fiscal | - |
dc.subject | Contribuinte (pessoa jurídica), natureza fiscal, proteção | - |
dc.subject | Dano moral | - |
dc.subject | Indenização (direito civil) | - |
dc.subject | Obrigação tributária | - |
dc.subject | Responsabilidade objetiva, doutrinas e controvérsias | - |
dc.subject | Fiscalização tributária, responsabilidade civil,, aspectos constitucionais, legislação | - |
dc.subject | Fiscalização tributária, responsabilidade civil, aspectos constitucionais, jurisprudência | - |
dc.subject.other | Impostos, fiscalização | - |
dc.subject.other | Tributo, fiscalização | - |
dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Responsabilidade sem culpa | - |
dc.title | A responsabilidade civil (objetiva) do Estado quanto aos danos causados aos contribuintes | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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responsabilidade_civil_objetiva_silva_IOB.pdf | 1.37 MB | Visualizar | |
responsabilidade_civil_objetiva_silva_SÌNTESE.pdf | 310.45 kB | Visualizar |
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