Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martos, Frederico Thales de Araújo | pt_BR |
dc.contributor.author | Serau Junior, Marco Aurélio | pt_BR |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 18, n. 89, p. 13-29, mar./abr. 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129716 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.subject | Direito Previdenciário, doutrinas e controvérsias | - |
dc.subject | Pensão por morte | - |
dc.subject | União estável | - |
dc.subject | Relações familiares | - |
dc.subject | Medida provisória | - |
dc.subject | Benefício previdenciário | - |
dc.subject | Direito de Família | - |
dc.subject | Família, proteção, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Tutela jurisdicional | - |
dc.subject | Prova (Direito Civil) | - |
dc.subject.other | Direito de previdência social | - |
dc.subject.other | Benefício por morte | - |
dc.subject.other | Morte, pensões | - |
dc.subject.other | Casamento por comportamento | - |
dc.subject.other | Convivência | - |
dc.subject.other | Família informal | - |
dc.subject.other | Família sem casamento | - |
dc.subject.other | União estável livre | - |
dc.subject.other | Benefícios previdenciários | - |
dc.subject.other | Grupo familiar | - |
dc.subject.other | Tutela jurídica | - |
dc.title | Medida Provisória nº 817/2019: um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável | pt_BR |
dc.title.alternative | MP nº 817 de 2019: um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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medida_provisoria_871_martos.pdf | 193.59 kB | Visualizar |
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