1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGarcia, Gustavo Filipe Barbosapt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 9, n. 49, p. 5-21, fev./mar. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129996-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, revisão-
dc.subjectMedida provisória-
dc.subjectIndício de irregularidade-
dc.subjectIncapacidade de trabalho-
dc.subjectBenefício previdenciário, aspectos constitucionais-
dc.subjectPensão por morte-
dc.subjectAuxílio-reclusão-
dc.subjectDireitos sociais-
dc.subjectBenefício previdenciário, legislação-
dc.subjectInstituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)-
dc.subject.otherBenefícios previdenciários-
dc.subject.otherBenefício por morte-
dc.subject.otherMorte, pensões-
dc.subject.otherAuxílio reclusão-
dc.subject.otherDireito social-
dc.subject.otherDireitos de ordem social-
dc.subject.otherGarantias sociais-
dc.titleImpactos da Medida Provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social = Impacts of Provisional Measure nº. 871/2019 on the benefits of social security and social assistancept_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
impactos_medida_provisoria_garcia.pdf129.75 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito