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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2019-04-11-
dc.date.issued2019-04-15-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 abr. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130079-
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.pt_BR
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.pt_BR
dc.description.abstractDisciplina o planejamento de contratações e aquisições e define os prazos de execução no Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADOpt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 4 de 16 de abril de 2020 (Alteração = arts. 2º, 4º, 8º,14 e 18; Anexos I e II)pt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 2 de 14 de janeiro de 2021 (Revogação)pt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectContrataçãopt_BR
dc.subjectBens, aquisiçãopt_BR
dc.subjectPrazo processualpt_BR
dc.subjectLicitaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherPlanejamento das Contratações e Aquisições (PCAq)-
dc.titleInstrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero12pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141898-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149697pt_BR
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