A+A-
Voltar à página inicial

Biblioteca Digital Jurídica do STJ

Atos administrativos, publicações, livros, palestras e mais

?
Dúvidas
Hover over me Tooltip text
 

O que você procura?

Escolha a coleção de interesse para iniciar a sua busca

Público interno do STJ: faça login para acessar conteúdos exclusivos.

Card de atos administrativos

Atos
Administrativos

Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ

Acessar
Card de atos administrativos

Doutrina

Livros, artigos, produção de ministros e servidores do STJ e outros conteúdos

Acessar
Card de atos administrativos

Repositório
Institucional

Banco de saberes, acervo do Museu e publicações das unidades do STJ

Acessar
Pesquisar em toda BDJur

Links Úteis

Repositório Institucional da Enfam

Repositório Institucional da Enfam

Rede de Bibliotecas Digitais

Rede de Bibliotecas Digitais

Informação Legislativa e jurídica

Rede de Informação Legislativa e Jurídica

Destaques

Coletânea de Atos Normativos do STJ

Manual de Padronização de Textos do STJ

Manual de Organização do STJ

Regimento Interno do STJ

Regulamento-Geral do PRÓ-SER

Acesso Rápido

Últimas atualizações

Imagem de Miniatura
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPESP n. 13/2026
(2026-08-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPESP n. 13/2026 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando proporcionar adequada prestação jurisdicional e orientação jurídica, integral e gratuita, aos cidadãos custodiados no estado de São Paulo que, sem defesa técnica, enviam correspondências ao STJ, dando máxima concretude ao disposto nos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, XXXV e LXXIV, e 134, todos da Constituição Federal de 1988, na Lei Complementar Estadual n. 988, de 09 de janeiro de 2006, e no art. 1º da Resolução CNJ n. 62 de 10 de fevereiro de 2009.
Imagem de Miniatura
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJDFT n. 8/2026
(2026-08-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Administração (SAD)
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJDFT n. 8/2026 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, que tem por objeto a Cessão não onerosa, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, do sistema de controle da frota de veículos institucionais, atualmente em uso naquele Tribunal, denominado "Sistema Integrado de Soluções Tecnológicas em Mobilidade - BDTRAN - Sistema de Gestão de Ativos e Pessoal Terceirizado de Transporte" .
Imagem de Miniatura
Saúde mental e a dignidade das instituições : um imperativo do nosso tempo
(Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2026) Guanaes, Daniel
Imagem de Miniatura
Breve análise do sentido da vida na filosofia de Victor Frankl
(Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2026) Borges Filho, Adolfo
Imagem de Miniatura
Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – alteração no Código penal e na Lei de organizações criminosas
(Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2026) Souza, Renee do Ó; Cunha, Rogério Sanches

Redes Sociais do STJ

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880