| Título: | A superação prospectiva de precedentes: da origem norte-americana ao novo CPC = The prospective overruling: from its north-american origin to the new Brazilian Civil Procedure Code |
| Autor(es): | Peixoto, Ravi |
| Data de publicação: | 2019 |
| Assuntos: | Processo civil, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Princípio da segurança jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Poder judiciário Inconstitucionalidade Direito positivo Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 27, n. 105, p. 271-308, jan./mar. 2019. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130243 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| superacao_prospectiva_precedentes_peixoto.pdf | 665.23 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: