Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade: notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas = Social rights, human dignity and proportionality: notes around the discussion on the conflict between religious freedom and public policies

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Padilha, Elisângela	pt_BR
dc.contributor.author	Andreassa, João Victor Nardo	pt_BR
dc.date.issued	2019	-
dc.identifier.citation	Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 108, n. 1001, p. 207-230, mar. 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130375	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Direito Constitucional	pt_BR
dc.subject	Direito à saúde, aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Princípio da proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	Liberdade de religião	pt_BR
dc.subject	Religião e política	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Controle jurisdicional	pt_BR
dc.subject.other	Direito à proteção da saúde	pt_BR
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject.other	Desproporcionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da proibição do excesso	pt_BR
dc.subject.other	Princípio dos princípios	pt_BR
dc.subject.other	Liberdade de crença religiosa	pt_BR
dc.subject.other	Liberdade religiosa	pt_BR
dc.subject.other	Políticas governamentais	pt_BR
dc.title	Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade: notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas = Social rights, human dignity and proportionality: notes around the discussion on the conflict between religious freedom and public policies	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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direitos_sociais_dignidade_padilha.pdf	2.19 MB	PDF	Visualizar

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