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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRocha, Leonardo Bolelli dapt_BR
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationRevista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT: RDJ, Brasília, v. 110, n. 1, p. 77-89, jul./dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130455-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)pt_BR
dc.subjectDecisão judicial-
dc.subjectEfeito vinculante-
dc.subjectConsenso-
dc.subjectDireitos e garantias individuais-
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica-
dc.subjectTeoria do direito-
dc.subjectAlexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação-
dc.subject.otherDecisão judiciária-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherDireitos individuais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherSegurança jurídica-
dc.subject.otherIntrodução à ciência do direito-
dc.subject.otherIntrodução à ciência jurídica-
dc.subject.otherIntrodução ao direito-
dc.subject.otherDireito, teoria-
dc.titleA teoria do "overruling" à luz de Robert Alexy: direitos fundamentais, consenso e superação do precedente = Theory of overruling in the light of Robert Alexy: fundamental rights, consensus and overcoming the precedentpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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teoria_overruling_luz_rocha.pdf1.2 MBPDFVisualizar

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