1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Hamilton Dias dept_BR
dc.contributor.authorFunaro, Hugopt_BR
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationRevista do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v. 28, n. 242, p. 457-471, abr./jun. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130700-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSuperior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectLançamento tributáriopt_BR
dc.subjectFato geradorpt_BR
dc.subjectObrigação tributáriapt_BR
dc.subjectTributo, pagamentopt_BR
dc.subjectDecadência (Direito Tributário)pt_BR
dc.subjectPrescrição tributáriapt_BR
dc.subjectDuração razoável do processopt_BR
dc.subjectLançamento tributário, legislaçãopt_BR
dc.subjectLançamento tributário, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherLançamento fiscalpt_BR
dc.subject.otherObrigação (direito tributário)pt_BR
dc.titleO novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologaçãopt_BR
dc.title.alternativeO novo CPC e a necessidade de revisitar a jurisprudência do STJ acerca do lançamento por homologaçãopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
novo_codigo_processo_souza.pdf141.5 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto