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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Valterlei A. dapt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 4, n. 17, p. 163-191, mar./abr. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130706-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectImposto de transmissão causa mortis-
dc.subjectAlíquota, base de cálculo-
dc.subjectProgressividade do imposto-
dc.subjectParentesco-
dc.subjectFamília, proteção-
dc.subjectSucessão-
dc.subjectHerança-
dc.subjectImposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD)-
dc.subject.otherTransmissão causa mortis-
dc.subject.otherPrincípio da progressividade-
dc.subject.otherProgressividade tributária-
dc.subject.otherTributação progressiva-
dc.subject.otherGrupo familiar-
dc.subject.otherHerança (direito das sucessões)-
dc.subject.otherHerança e sucessão (direito civil)-
dc.subject.otherHerança e sucessão-
dc.subject.otherImposto sobre a transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)-
dc.subject.otherITCMD-
dc.titleImposto sobre transmissão "causa mortis": alíquota seletiva em razão do grau de parentesco = Estate tax: selective rate in reason of the degree of kinshippt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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