| Título: | A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente no regime da separação de bens: uma análise crítica do REsp 992.749/MS do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Moreira Filho, José Roberto Soalheiro, Luiza Helena Messias |
| Data de publicação: | 2014 |
| Notas: | - Comentários ao acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 992.749/MS. |
| Assuntos: | Regime de bens, jurisprudência Separação de bens, jurisprudência Testamento, jurisprudência Cônjuge, jurisprudência Herdeiro necessário, jurisprudência Direito das Sucessões, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) |
| Fonte: | Revista IBDFAM: Família e Sucessões, Belo Horizonte, n. 2, p. 94-115, mar./abr. 2014. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130721 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| concorrencia_sucessoria_conjuge_moreira.pdf | 176.69 kB | Visualizar |
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