Título: | Recurso especial: o "error in procedendo" por ofensa aos Arts. 128, 460 e 535, II, do CPC e o "error in judicando" por ofensa aos Arts. 485, V, 495 e 546, I, do CPC (inexistência de erro grosseiro e as Súmulas 315 e 401 do STJ) |
Autor(es): | Faria, Márcio Carvalho |
Data de publicação: | 2010 |
Assuntos: | Recurso especial Admissibilidade Embargos de declaração Tutela jurisdicional Brasil. Código de Processo Civil (1973) Brasil. Constituição (1988) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 35, n. 187, p. 401-420, set. 2010. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130891 |
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