1. Página Inicial
  2. Atos Administrativos
  3. Atos Normativos do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2019-05-08-
dc.date.issued2019-05-24-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 24 maio 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130968-
dc.descriptionAltera o § 3º do art. 325 do Regimento Interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAltera dispositivo do Regimento Interno que regulamenta o prazo de permanência em exercício dos assessores em suas funções no caso de aposentadoria do Ministro a cujo Gabinete estejam vinculados.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEMRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectEmenda regimentalpt_BR
dc.subjectRegimento internopt_BR
dc.subjectAposentadoriapt_BR
dc.subjectGabinetept_BR
dc.subjectMinistropt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleEmenda Regimental n. 31, de 8 de maio de 2019pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero31pt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Er_31_2019.pdf71.27 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Atos Normativos do STJ