Embargos de declaração com função prequestionadora na jurisprudência do STF e STJ: posições contrárias [Jurisprudência comentada]

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Monnerat, Fábio Victor da Fonte	pt_BR
dc.date.issued	2006	-
dc.identifier.citation	Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 31, n. 141, p. 197-209, nov. 2006.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131073	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Embargos de declaração, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Prequestionamento	pt_BR
dc.subject	Recurso extraordinário	pt_BR
dc.subject	Processo Civil	pt_BR
dc.subject	Princípio da segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Admissibilidade	pt_BR
dc.subject	Recurso especial	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Embargos declaratórios	pt_BR
dc.subject.other	Direito judiciário civil	pt_BR
dc.subject.other	Direito processual civil	pt_BR
dc.subject.other	Justiça civil	pt_BR
dc.subject.other	Admissibilidade (processo civil)	pt_BR
dc.subject.other	Conhecimento (direito)	pt_BR
dc.subject.other	Exame de admissibilidade	pt_BR
dc.subject.other	Juízo de admissibilidade	pt_BR
dc.subject.other	Não conhecimento	pt_BR
dc.subject.other	Pré-questionamento	pt_BR
dc.title	Embargos de declaração com função prequestionadora na jurisprudência do STF e STJ: posições contrárias [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.title.alternative	Embargos de declaração com função prequestionadora na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça: posições contrárias [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
embargos_declaracao_funcao_monnerat.pdf	94.65 kB	PDF	Visualizar

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