| Título: | Compensação e repercussão na jurisprudência do STJ |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 1999 |
| Assuntos: | Repetição de indébito Compensação tributária Restituição de tributos Constitucionalidade Brasil. Código Tributário Nacional (1966) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | IOB |
| Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 6, p. 194-191, 2. quinz. mar. 1999. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131084 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| compensacao_repercussao_jurisprudencia_machado.pdf | 316.23 kB | Visualizar |
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