Patrimônio cultural e seu tombamento

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Gomes, Magno Federici	pt_BR
dc.contributor.author	Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de	pt_BR
dc.date.issued	2019	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 14, n. 83, p. 89-104, abr./maio 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131103	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Brasil. Constituição (1988)	-
dc.subject	Direitos culturais	-
dc.subject	Direito de propriedade	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Patrimônio cultural, proteção	-
dc.subject	Patrimônio cultural	-
dc.subject	Políticas públicas	-
dc.subject	Tombamento, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Tombamento, natureza jurídica	-
dc.subject.other	Brasil. Constituição (1988)	-
dc.subject.other	Constituição, Brasil, 1988	-
dc.subject.other	Constituição Federal (1988)	-
dc.subject.other	Constituição (1988)	-
dc.subject.other	Constituição 1988	-
dc.subject.other	Constituição Federal (1988)	-
dc.subject.other	Constituição da República Federativa do Brasil	-
dc.subject.other	Direito à cultura	-
dc.subject.other	Direito de acesso à cultura	-
dc.subject.other	Direito à propriedade	-
dc.subject.other	Direito real de propriedade	-
dc.subject.other	Garantia de propriedade	-
dc.subject.other	Propriedade (direito civil)	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Bens culturais	-
dc.subject.other	Bens intelectuais	-
dc.subject.other	Patrimônio cultural imaterial	-
dc.subject.other	Patrimônio cultural material	-
dc.subject.other	Propriedade cultural	-
dc.subject.other	Política pública	-
dc.subject.other	Políticas governamentais	-
dc.title	Patrimônio cultural e seu tombamento	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
patrimonio_cultural_tombamento_gomes.pdf	119.72 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.