| Título: | Prisão e medidas cautelares pessoais |
| Autor(es): | Cruz, Rogerio Schietti Machado Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Resumo: | Esse curso tem como objetivo capacitar os participantes para a análise da ausência de motivação de decisões judiciais como causa relevante de coação ilegal a ser observada nos Habeas Corpus - HC’s, impetrados perante o STJ. |
| Notas: | Cruz, Rogerio Schietti Machado - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (Instrutor) Curso realizado nos dias 17 e 20 de maio de 2019, no Superior Tribunal de Justiça. Duração: 04h35min Curso Realizado pela Seção de Aprimoramento de Competências Jurídicas - SAJUR da Escola Corporativa do STJ - ECORP, DE 17 A 20 DE MAIO DE 2019, no Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Prisão Medida cautelar |
| Tipo: | Curso |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131159 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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