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Títulos da coleção Seape - Lista por Data de depósito


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Processo cautelar
Lacerda, Galeno (1974)
Artigo de revista
Os ilícitos penais eleitorais previstos na Lei n. 6.091/1974
Bem, Leonardo Schmitt de (2024)
Artigo de revista
O novo Código de Processo Civil e o "Tribunal de Alçada da Guanabara"
Lima, Cláudio Vianna de (1974)
Artigo de revista
Comentários sobre a ação direta de inconstitucionalidade = Comments on the direct unconstitutionality action
Leite, Gisele (2024)
Artigo de revista
Razoável duração do processo = Reasonable duration of the process = Duración razonable del proceso
Damas, Tatiana Firmino (2024)
Artigo de revista
A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado = La Escuela de Salamanca: un recorrido por la historia del aprendizaje
Novo, Benigno Núñez (2024)
Artigo de revista
O crime de calúnia eleitoral: análise doutrinária e jurisprudencial do Artigo 324 da Lei n. 4.737/1965
Bem, Leonardo Schmitt de (2024)
Artigo de revista
Escravidão contemporânea urbana de imigrantes venezuelanos no Brasil: estamos estruturalmente favorecendo essa prática? = Contemporary urban slavery of Venezuelans immigrants in Brazil: are we structurally favoring this practice?
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2024)
Artigo de revista
A Emenda Constitucional nº 125/2022 e a instituição do requisito da relevância no recurso especial: reflexões iniciais = Constitutional Amendment nº 125/2002 and the institution of the relevance requirement in the special appeal: initial reflections
Lemos, Vinicius Silva (2024)
Artigo de revista
O processo de execução no novo Código de Processo Civil
Lima, Cláudio Vianna de (1974)
Artigo de revista
Execução no juizado especial cível estadual (Lei n. 9.099/1995) = Execution in the special state civil court (Law 9.099/95)
Castro, Cássio Benvenutti de (2024)
Artigo de revista
O procedimento sumaríssimo no novo Código de Processo Civil
Lima, Cláudio Vianna de (1974)
Artigo de revista
O processo cautelar no novo Código de Processo Civil (parte geral e parte especial)
Lima, Cláudio Vianna de (1974)
Artigo de revista
Breves considerações sobre o Projeto de Lei nº 03/2024
Claro, Carlos Roberto (2024)
Artigo de revista
Do prazo decadencial do inquérito civil público de dois anos e 30 dias para conclusão e propositura da ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público
Mattos, Mauro Roberto Gomes de (2024)
Artigo de revista
A comprovação da regularidade fiscal da empresa para a concessão da recuperação judicial: análise legislativa e jurisprudencial até a Lei nº 14.112/2020 e perspectivas após o REsp 2.053.240/SP
Reolon, Ana Cristina; Benedetti, Gustavo Lorenset (2024)
Artigo de revista
Notas sobre a usucapião extrajudicial = Notes on extrajudicial adverse possession
Rodrigues, Cássio Monteiro (2024)
Artigo de revista
O silêncio (falado, eloquente, qualificado) e sua implicação e vinculação para os negócios jurídicos e os contratos
Almeida, Felipe Cunha de (2024)
Artigo de revista
Natureza da prova: a prova é liberdade
Melendo, Santiago Sentis (1974)
Artigo de revista
Os limites de produção de prova pelo juízo
Araújo, José Henrique Mouta; Lemos, Vinicius Silva (2024)
Artigo de revista

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