Título: | O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz do combate às práticas discriminatórias exigido pela Constituição Federal de 1988 |
Autor(es): | Dipp, Gilson Langaro |
Data de publicação: | 2017 |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Homofobia Doação de sangue Ação direta de inconstitucionalidade Princípio da dignidade da pessoa humana Aids Brasil. Ministério da Saúde (MS) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) (Anvisa) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
Editora: | Quartier Latin |
Fonte: | PINTO, Eduardo Vera-Cruz; PERAZZOLO, José Rodolpho; BARROSO, Luís Roberto; SILVA, Marco Antonio Marques da; CICCO, Maria Cristina de (coord.). Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos: estudos em homenagem a António Guterres. São Paulo: Quartier Latin, 2017. p. 709-713. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131251 |
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