Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.date.created | 2019-06-05 | - |
dc.date.issued | 2019-06-06 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 6 jun. 2019, Seção 3, p. 124. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131265 | - |
dc.description.abstract | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica assinado em 20 de junho de 2017 pelas instituições: Tribunal de Contas da União (TCU), Câmara dos Deputados (CD), Senado Federal (SF), o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); b) Objeto: alteração da Subcláusula Segunda da Cláusula Oitava do Acordo, de modo possibilitar a adesão de outros órgãos e entidades da administração pública mediante assinatura de termo de adesão específico; c)Processo: 029.438/2016-0; d) Fundamentação Legal: normas vigentes relativas a inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência, em especial as disposições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Lei nº 13 .146, de 6 de julho de 2015 e, no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | EAC | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Termo aditivo | pt_BR |
dc.title | Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | s.n. | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Extrato_Aditivo_TCU_STJ.pdf | 79.24 kB | Visualizar |
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